Foco na Política: China

Deng Meng

Calcula-se que o nível de escolarização das 6.3 milhões de crianças deficientes em idade escolar da China aumentou de seis por cento, em 1987, para oitenta por cent, em 2000. Neste pequeno artigo, Den Meng dá-nos uma breve descrição do desenvolvimento da política educativa na China, onde existe uma população de 1.28 biliões e uma população entre os 0 e os 14 anos de 292 milhões.

O primeiro documento relacionado com a educação na República popular da China foi o texto “Resoluções sobre a Reforma do Sistema Escolar” de 1951. Este texto incluía medidas sobre a educação de pessoas com deficiência em escolas especiais. A Lei de 1986 “Lei da Educação Obrigatória” tornou obrigatório o direito à educação para todas as crianças. Consequentemente, as escolas públicas começaram a aceitar crianças com deficiência e isto passou ser um critério importante a ser considerado pelas inspecções oficiais distritais. Desde então, têm sido publicadas diversas leis e regulamentos, tais como:

• Sugestões sobre o Desenvolvimento da Educação Especial, 1989
  Este documento deu prioridade à educação primária universal (UPE) para os alunos com deficiência mental moderada.
• Lei sobre a Protecção dos Deficientes, 1990
  A primeira lei sobre educação especial foi aprovada no Congresso Nacional Popular o qual sublinhou a equidade e a plena participação na sociedade.
• Oitavo (1991-96) e o Nono (1996-200) Programas Quinquenais
  Estes Programas sublinharam o nível de entrada na escola e as medidas para mudanças no ensino.
• Medidas experimentais para implementação da “Aprendizagem em Classes Regulares”, 1994
  Estes documentos sublinham as modificações a introduzir no ensino das crianças com deficiência, nas classes regulares.

Para se assegurar a admissão nas escolas comuns de alunos com deficiência a quem até aí tinha sido negada a escolaridade, foi implementada a sua colocação nas classes regulares e desenvolvida a criação de classes especiais. Os alunos com deficiências físicas, dotados de autonomia são admitidos nas escolas regulares e os dependentes são considerados como utentes das organizações de bem estar social, tais como as federações de pessoas deficientes. Algumas escolas especiais funcionam como centros de recursos e prestam apoio aos professores de ensino regular.

Apesar do enorme aumento do número de crianças deficientes escolarizadas, ainda há muitas crianças com deficiências severas ou múltiplas que não frequentam a escola. A maior parte das escolas não estão preparadas, quer no que diz respeito aos recursos em material, quer no que diz respeito aos métodos de ensino ou às atitudes do pessoal. é necessário mais esforço para promover atitudes sociais positivas em relação à deficiência.

Dr. Den Meng é Professor associado do Centro para a Educação Especial da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade Normal da China Central.

Está actualmente a realizar uma investigação colaborativa na Faculdade de Educação, da Universidade de Hong Kong e pode ser contactado através do email: mdeng@hkusua.hku.hk

Modernizando a Educação no Reino Unido e na China: Perspectivas comparativas sobre a excelência e a inclusão social (2003). Este livro recente é da autoria de Patricia Potts e foi publicado pela Routledge-Falmer. ISBN: 0-415-29807-5.