Escolas Inclusivas em Moçambique – Da política à estratégia
Elina Lehtomäki
Após o segundo Congresso Mundial sobre a Educação para Todos, realizado em Dakar em Abril de 2000, verificaram-se mudanças significativas no sistema educativo de Moçambique. O Governo Moçambicano está a preparar uma estratégia para permitir o estabelecimento de uma educação básica obrigatória de 7 anos para a totalidade de população, em 2015. A Revista Anual do Sector Educativo (2001) mostra a imensidade desta tarefa. Nos últimos anos, a admissão na escola primária (Classes 1-5 – EP 1) aumentou significativamente, atingindo cerca de 92% das crianças de 7 anos. 67% destas crianças completaram a escola primária obrigatória de 5 anos. Por razões de vária ordem, só 25% dos que terminaram este nível de escolaridade continuaram para a fase seguinte e, de entre estes, 53% completaram o 7° ano. (EP 2). Consequentemente, o número de pessoas em Moçambique que completaram a educação básica é ainda muito limitado. Neste artigo, Elina Lehtomaki resume o progresso que foi feito, partindo da experiência das suas colegas: Aissa Braga, Lucas Chiluvane, Gilda Mahumane e Francisco Tembe.
A política educativa Moçambicana define educação básica como um direito universal. Em 1998, o Ministro da Educação assumiu, com o apoio da UNESCO, o projecto das “Escolas Inclusivas” para combater a exclusão e promover a escolaridade para todas as crianças.
A estratégia consiste em aumentar a consciência sobre a diversidade através a estrutura educativa. As actividades consistem em curtas acções de formação que visam capacitar os coordenadores provinciais e os professores das escolas inclusivas/piloto. “Estamos a colaborar, por exemplo, com o Instituto para o Desenvolvimento da Educação e o Instituto para o Ensino à Distância”, diz Aissa Braga, a Directora da Educação Especial no Ministério da Educação.
Por falta de recursos, ainda não se realizou uma avaliação nacional, mas espera-se que os resultados do projecto sejam positivos. Cada província, 10 ao todo, e a capital, Maputo, estão a implementar, cada uma a seu modo, a política da Educação para Todos e o projecto das escolas inclusivas está em marcha.
A FAMOD, Federação Moçambicana das Organizações de Pessoas Deficientes, calcula que a maioria das crianças que se mantêm fora do sistema educativo e os que repetem ou saem da escola durante os primeiros anos da educação primária são deficientes ou apresentam dificuldades de aprendizagem que requerem atenção especial.
A direcção provincial de educação de Maputo elaborou o seu plano estratégico em 1998. Lucas Chivulane coordena as actividades de educação inclusiva na província. Aqui ele apresenta o progresso verificado durante os primeiros 3 anos:
“Frequentemente, os professores e as escolas são capazes de identificar os alunos que têm “necessidades educativas especiais” e qual o tipo de necessidades que têm. Temos organizado seminários de sensibilização e de formação para os vários departamentos que compõe o actual sistema educativo. Primeiro formámos os oito coordenadores de distrito e, em seguida, colaborámos na realização de seminários distritais regulares. Numa segunda fase, formámos dez professores a nível distrital, divididos por zonas escolares – “zonas de influência pedagógica” ou ZIP’s. Cada ZIP abrange de 2 a 10 escolas. Assim, podemos saber que toda a estrutura educativa foi sensibilizada. Também colaborámos com 4 Institutos de Formação de Professores.”
Em 2001, a província de Maputo organizou um concurso de educação inclusiva em duas fases. Primeiro, cada distrito pediu aos professores para partilhar as suas experiências na identificação de necessidades especiais na sala de aula e relatar como ensinam os alunos que têm dificuldades de aprendizagem ou deficiências. Os professores que fizeram os melhores relatórios receberam bicicletas, rádios e livros sobre educação inclusiva. Cada instituto de formação de professores também organizou um concurso para os respectivos alunos e professores. Apresentam-se aqui alguns comentários dos professores que tomaram parte nestes concursos:
“é evidente que precisamos de mais formação e de mais apoio. Foi muito importante discutir com os colegas de outras escolas do nosso distrito. Há muitas crianças com dificuldades de vária ordem e há muitas outras que permanecem em casa. Mas há também pais de crianças com deficiência que querem que os seus filhos tenham uma educação. Os professores são “os segundos pais” e precisam de aceitar todo o tipo de crianças. Gostamos de discutir estas questões que se relacionam com o nosso trabalho do dia a dia. A formação foi prática e útil.”
Os concursos de nível distrital também constituíram uma oportunidade de aprendizagem para os membros dos júris, compostos por directores e coordenadores distritais de educação, coordenadores provinciais e formadores de professores. Os membros do júri tiveram de ler os relatórios e ouvir as apresentações, discutir a estratégia e a prática das escolas inclusivas e avaliar as necessidades de formação existentes no terreno. Numa segunda fase, a nível provincial, motivaram-se os professores e os directores a darem informações ao público sobre as actividades das escolas inclusivas e a aproximarem o sector educativo e a sociedade em geral.
“é importante criar, a todos os níveis da estrutura educativa, oportunidades de partilhar informações e experiências e promover as boas práticas no terreno. As histórias mais úteis serão incluídas numa colecção. Isto permitirnos-á contar com material de estudo local”.
Gilda Mahumane, Directora Educacional da Província de Maputo.
“A partir de muitas reuniões e negociações tem-se verificado uma mudança na atitude do sector educativo. No entanto, se quisermos que as escolas incluam todas as crianças, ainda é necessário introduzir mudanças significativas. Por exemplo, adaptações curriculares apropriadas e qualidade na formação de professores. Para além disso, é importante envolver na formação de professores pessoas com deficiência e as suas organizações.”
Fransisco Tembe, Coordenador da FAMOD, a cúpula das organizações de pessoas deficientes.
Elina Lehtomaki tem trabalhado, nos últimos dez anos, para o programa da CBM e para as organizações de pessoas deficientes de Moçambique, com apoio financeiro da Finlândia. Desde 1998, tem estado a apoiar a Educação para Todos e as escolas inclusivas. O Governo Finlandês apoia o desenvolvimento do sector educativo em Moçambique através da construção de escolas, da avaliação e do desenvolvimento da competência institucional. A Universidade de Jyvaskyla contribui para o programa de desenvolvimento educativo através duma assistência técnica periódica de curta duração.
Elina pode ser contactada em: University of Jyväskylä, Department of Special Education
elinaleh@edu.jyu.fi
www.cc.jyu.fi/~elinaleh/Maputoprovinve2001/index.html
As suas colegas podem ser contactadas atarvés dos seguintes endereços:
Aissa Braga: aissa.braga@mined.uem.mz
Lucas Chiluvane: chiluvan@dpe.uem.mz or antonieta.jaime@mined.uem.mz
Fransisco Tembe: famod@kepa.co.mz