Focando A Política Educação Primária Universal No Uganda
Alex Ndeezi (MP)
A Educação Primária Universal, (UPE) iniciada no Uganda em 1966, foi a obra do Presidente Yoweri Museveni. Tendo sido leitor da Universidade de Dares-Salaam, na Tanzânia, Museveni é um dos lideres pragmáticos de áfrica que acredita na transformação e modernização da sociedade através da eliminação da iliteracia e no estabelecimento de uma Educação para Todos – independentemente do sexo, deficiência ou outra qualquer categorizarão.
Na prática, o programa UPE não é universal, mas apresenta uma tendência realista para o vir a ser. Antes da sua implementação, as medidas de política foram amplamente discutidas em variados fóruns, incluindo instituições de educação, no gabinete ministerial e a nível parlamentar. . No âmbito deste programa, o governo comprometeu-se a garantir ume educação primaria, num máximo para 4 crianças de cada família. Afim de serem adoptadas as exigências constitucionais relativas à acção em favor dos grupos marginalizados, se uma família tivesse crianças dos dois sexos, 2 em cada 4 crianças deveriam ser raparigas. Para além disso, se uma crianças tivesse uma criança com deficiência, esta deveria ter prioridade na inscrição neste programa.
O governo paga as mensalidades escolares destas crianças e também garante verbas para serem utilizadas em material escolar, actividades circum-escolares tais como os desportos e o fornecimento de bens tais como a água e a electricidade.
No fim do mês de setembro seis milhões e meio de crianças entre os 6 e os 15 anos foram inscritas na escola primária – ou seja um terço da população total do Uganda. As percentagens de escolarização para todas as crianças triplicaram desde 1996 e verificou-se um significativa admissão na escola de crianças com deficiência, sendo cerca de metade do sexo feminino.
Realizações
- O aumento da percentagem de alunos escolarizados, como acima foi referido.
- O programa ajudou a revelar os enormes desafios relacionados com a escolarização de todas as crianças e os desafios específicos relacionados com a educação de crianças com deficiência.
- Um aumento de financiamento para o ensino primário.
- Redução dos níveis de iliteracia – especialmente entre as crianças com deficiência.
- Aumento dos recursos para edifícios escolares e material escolar e maior consciência das necessidades educativas das crianças com deficiência , por exemplo, a necessidade do desenvolvimento da linguagem gestual.
Desafios
- As orientações da política educativa salientam a integração de todas as categorias de crianças. As crianças com surdez profunda ainda não beneficiam muito deste esquema.
- é dada ênfase às escolas em regime de externato – as crianças com deficiências visuais e físicas têm dificuldade em percorrer diariamente longas distâncias de casa para a escola e vice versa.
- Não são fornecidos através do programa ajudas à mobilidade tais como canadianas, cadeiras de rodas ou bengalas e o ambiente físico de muitas escolas não é acessível.
- Na maioria das escolas primárias não existem professores de educação especial ou não estão devidamente preparados em áreas tais como a educação de surdos, a língua gestual ou a educação de alunos com deficiência visual ou mental.
- As classes primárias estão na maio parte dos casos superlotadas. Nalguns casos as aulas têm lugar debaixo das árvores.
- O programa tem sido criticado por não ter perspectivas limitadas. Não explica o que irá acontecer a dezenas de milhar de crianças depois do nível primário.
- O ratio actual professor/ aluno é de 1 para 110. Trata-se dum ratio extremamente alto que não conduz a um ensino adequado e com bom nível Com este ratio, as crianças com deficiência que precisam de atenção especial, são simplesmente “engolidas” nas salas de aula superlotadas.
- As atitudes negativas da maioria dos professores em relação às crianças com deficiência são, em muitos aspectos obstáculo ao sucesso do programa.
- A administração do programa tornou-se demasiado dispendiosa para o governo que tem carência de fundos. Por essa razão tem sido solicitado apoio a instituições financiadoras. No entanto, estas instituições impões muitas vezes as suas próprias condições as quais podem não corresponder aos interesses do programa.
O Caminho a seguir
- Têm sido envidados esforços no sentido de construir unidades especiais dentro das escolas regulares de modo a possibilitar a resposta às crianças com necessidades educativas especais. No entanto, torna-se ainda necessário construir mais escolas especiais, por exemplo para os surdos.
- Há necessidade de se conseguirem financiamentos especiais para possibilitar às crianças com deficiências físicas a aquisição de ajudas para a mobilidade e outros materiais educativos.
- O Ministério da Educação fez publicar uma directiva sobre a acessibilidade de novas construções para as crianças com deficiência.
- E finalmente, embora o UPE tenha as suas próprias fraquezas, tem sido proclamado a nível mundial como um óptimo programa, uma concretização do empenhamento político na educação para todos e um modelo relativo á forma como os países mais pobres, tais como o Uganda, podem eliminar a ileteracia generalizada e desenvolver os seus recursos humanos através duma estratégia que torna acessível a educação.
Alex Ndeezi é o primeiro Deputado surdo do Uganda. é também o presidente da associação Nacional de surdos do Uganda. Pode ser contactado em:
PO Box 7339, Kampala, Uganda
Tel: 256 (0)41272563