Education Now: Acabar com o Ciclo da Poobreza
A Campanha da Oxfam
Para mais informações contactem a Oxfam pelo telefone 01865 313600 ou o site www.oxfam.org.uk./educationnow
Nos nossos dias 125 milhões de crianças em idade pre-escolar não estão na escola; a maior parte delas são raparigas. Outros 150 milhões de crianças começam a escola primária mas saem antes de terem completado quatro anos de escolaridade., não tendo a grande maioria adquirido as competências básicas de literacia.
Se todas as crianças de idade de escolaridade primária recebessem uma boa educação básica de um mínimo de quatro anos, o problema da iliteracia ficaria resolvido no espaço duma única geração.
Face a este tipo de problemas a Oxfam Interbnational decidiu em março de 1999 lançar a sua campanha “Education Now”.
De facto o que implica dar educação para todas as crianças?
- Fundos, somando um extra de 8 biliões de dólares por ano no espaço de 10 anos, deveriam ser garantidos pelos países ricos através do perdão das dívidas e aumento de ajuda, e pelos países em desenvolvimento através duma reorganização dos respectivos orçamentos.
- Os países em desenvolvimento devem dar prioridade à educação.
- Deve ser realizado um enquadramento da acção para coordenar os diferentes actores, prestando uma atenção particular à áfrica Sub- Sahariana onde a crise da educação é mais grave,
Embora a maior parte do trabalho tenha de ser feito pelos países em desenvolvimento, os países ricos devem garantir que este esforço falhe por falta de dinheiro. Em 1999, deram-se mudanças substanciais no sistema de pagamento das dívidas em relação aos países pobres (HIPC). A Oxfam foi um parceiro activo no Jubileu 2000, e em continuação da grande campanha de 1999, os países do G7 concordaram em Junho, em Colónia em desenvolver este enquadramento do HIPC. Isto foi confirmado mais tarde pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário internacional (FMI) na reunião Anual de Washington, em setembro.
O novo sistema aumentou para o dobro o perdão da dívida e pode reverter cerca de 100 bilhões de dólares desta dívida para os países mais pobres. Para além destes progressos, alguns países foram mais logre em q999, e os EU e o RU juntaram-se ao Canadá concordando em perdoar a 100 por cento a dívida existente em relação aos respectivos governos.
Infelizmente o acordo relativo à desculpa da dívida só em parte está responder ás necessidades de alguns destes países. Um país como o Mali ainda continua a gastar tanto no pagamento da dívida como em saúde e educação.
O Banco Mundial e o FMI dizem agora que a redução da pobreza é a sua maior prioridade. Um elemento chave nesta perspectiva anti-pobreza do FMI consiste na introdução do programa “Poverty Reduction and Growth Facility” (PRGF). O PRGF substitui o programa “Enhanced Structural Adjustment Facility (ESAF) que frequentemente levou ao endividamento dos países através da implementação de cortes drásticos nas despesas, resultando em menos crianças nas escolas. A questão chave é saber se is conduz a uma mudança séria de política. As novas políticas e os novos procedimentos precisam de ser cuidadosamente avaliados de modo a saber-se se vão funcionar na prática tanto como em teoria. O Fórum da Educação Para Todos foi organizado para se manter o objectivo da educação básica para todos na agenda política mundial. é financiado, em grande parte, pelas Nações Unidas, e organiza reuniões com os principais decisores internacionais que acordaram em desculpar a dívida tais como o Fórum Mundial de Educação de Dakar, Senegal, realizado em Abril de 2000.
A principal actividade do Fórum, da EPT foi a Avaliação da EPT 2000, uma avaliação do progresso relativo ao objectivo da educação básica para todos. O OXFAM, no entanto considerou que o Fórum deveria antes focar as soluções para a crise global da educação. Esta organização demitiu-se do comité coordenador deste Fórum em 9 de fevereiro porque considerou totalmente inadequado o enquadramento da acção proposto para Dakar.
O governo do RU e o Primeiro Ministro, Tony Blair estão numa posição priveligiada para assumirem a orientação a nível internacional e apontar para a meta da educação para todos. O governo do RU tomou a iniciativa do perdão da dívida, usando a sua influência para conduzir a comunidade internacional a empenhar-se no perdão da dívida do terceiro mundo. Para se assegurar que a educação para todos se torne uma realidade. A OXFAM da GB está a solicitar a Tony Blair que, a título pessoal a educação para todos como prioridade internacional para o milénio.
“A vida está a tornar-se mais difícil por causa da crise,” explicou Ibo Nesih. “Makmun pergunta ao seu pai quando pode ir para a escola. Mas o pai diz “não temos o dinheiro . temos que comprar uniformes, pasta, sapatos. Livros e lápis para o Rochmat, apesar das suas mensalidades serem pagas através da bolsa de estudo. Tivemos que pagar cerca de Rs.150,000 por isso tudo e não podemos voltar a fazê-lo”.
Educationow 8 Oxfam Parem com o ciclo da pobreza
Rochmat (8, à direita) a ler com o seu irmão m,akmun (7).
Rochmat frequenta as aulas da tarde na escola primária oficial, sendo a sua mensalidade – 8,500 Rs por mês – paga por uma organização local “Fórum Pendamping rakyat” (FPR).
Os pais do rapaz, Pak Sai e Ibu Nasih, não podem pagar o uniforme, os livros e a mensalidade para o Mkmun pode r ir á escol, embora ele gostasse muito de ir. Pak Sai ganha somente 72,000 Rs por semana – cerca de 7 US L.