Este mundo é também nosso!

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Aprofundando a consciência sobre a deficiência

O “Committee on the Rights of the Child” (CRC) organizou, em 1997, um dia de estudo sobre os direitos das crianças deficientes e lançou um grupo de trabalho intitulado “Direitos da Criança Deficiente” . Este grupo visa chamar a atenção sobre os abusos e negligência dos direitos a que estão sujeitas as crianças deficientes – incluindo as que apresentam problemas de saúde mental. Para além disso, regista e dissemina boas práticas utilizadas na luta contra estes abusos.

Os Direitos das Crianças Deficientes estão presentes nas seguintes iniciativas:

• Relatar ao “Comité dos Direitos da Criança” o progresso verificado na implementação dos princípios deste Comité em relação às crianças deficientes (Artigo 44);
• Desenvolver investigação sobre a situação das crianças deficientes na áfrica do Sul, Gana, Nepal e Roménia.
• Recolher evidência sobre as violações e as boas práticas em relação aos direitos das crianças deficientes em todo o mundo;
• Lançar o “Este Mundo é Também Nosso” na Sessão Especial sobre as Crianças da Assembleia Geral das Nações Unidas de Maio 2002.

Para se alcançar o respeito pelos direitos das crianças deficientes, é necessário empreender as seguintes acções:

• Uma reforma legal que ponha fim à discriminação e promova a igualdade de direitos;
• Uma educação pública que desafie os preconceitos e os estereótipos hostis;
• A remoção das barreiras físicas à inclusão;
• Uma inclusão apoiada – por exemplo, em educação, a inclusão de crianças deficientes em escolas regulares com a formação e o apoio aos professores, o acesso ao equipamento e o respeito pelos direitos linguísticos das crianças surdas;
• Um compromisso em se ouvirem as crianças deficientes e em se introduzirem estruturas que permitam que os seus pontos de vista e as suas preocupações sejam seriamente consideradas.

Composição dos corpos sociais e administração do grupo de trabalho “Direitos das Crianças Deficientes”

O grupo de trabalho internacional é coordenado por Bengt Lindqvist, o Relator Especializado em Deficiência das NU. Este grupo compreende ainda representações do “World Blind Union”, da “World Federation of the Deaf”, da “International Save the Children Alliance”, da “Inclusion International” e do “Disabled People International”. Participam nas reuniões um membro do “Committee on the Rights of the Child” e o grupo é gerido pelo “Disability Awareness in Action” (DAA).

“Este Mundo é Também Nosso: um relatório sobre as Vidas das Crianças Deficientes”. (2001)

Este relatório foi preparado por Gerrison Lansdown em nome da RDC para a sessão sobre as crianças da Assembleia Geral das NU. O RDC acentua os abusos e a negligência dos direitos a que estão sujeitas as crianças deficientes e promove a disseminação das boas práticas na luta contra estes abusos. O DAA disponibiliza este relatório em documento impresso, Ascii e audio-cassete.