O Foco Na Política: Zâmbia
Albert Tembo
“O Ministro da Educação defende o princípio de que todos os indivíduos têm um direito igual às oportunidades educativas. Isto significa que todas as crianças, independentemente das suas circunstâncias pessoais ou das suas capacidades, têm o direito ao acesso e participação no sistema educativo.”
‘Educando o Nosso Futuro’ (1996)
Desde a independência em 1964 foram desenvolvidos três documentos fundamentais sobre política educativa:
- “A Reforma Educativa” (1977) – que realça a educação como um instrumento do desenvolvimento pessoal e nacional;
- “O Foco na Aprendizagem” (1992) – que realça a necessidade de mobilização dos recursos para o desenvolvimento das escolas;
- “Educando o Nosso Futuro” (1966) – que sublinha a importância da educação para todas as crianças nas instituições educativas do nível primário, secundário e terciário.
Para desenvolver a recente política foi utilizada uma grande variedade de métodos, de modo a assegurar a participação das pessoas chave: investigação, seminários de disseminação e reuniões de profissionais. Esta política difere da política anterior porque:
a) Os princípios orientadores do sistema educativo estão em harmonia com os princípios de liberalização, partenariado, partilha de custos e empreendimento privado.
b) Os princípios educativos, sociais e políticos estão centrados numa visão da educação centrada na criança – uma educação que vai ao encontro das necessidades dos alunos, das suas famílias, comunidades e sociedade. As orientações políticas contêm as seguintes estratégias:
- Colaboração inter-ministerial e descentralização dos serviços para a identificação, avaliação e colocação das crianças com deficiência;
- Todos os Departamentos Educativos têm a responsabilidade de garantir que as necessidades das crianças com deficiência sejam respondidas no âmbito das respectivas jurisdições e estas medidas serão valorizadas;
- As necessidades das crianças com deficiência serão respondidas através de:
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- Formação de um adequado número de professores em educação especial;
- Produção de currículos e materiais adequados;
- Aquisição de mobiliário, equipamento, ajudas técnicas e infra-estruturas especiais.
As orientações políticas sublinham a equidade e o acesso à educação de todas as crianças com deficiência. A crescente procura de respostas educativas por parte dos pais de crianças com deficiência, devido a uma maior consciência deste problema, levou a um aumento das possibilidades de acesso. Embora esteja a ser pedido às escolas que incluam todos os alunos com deficiência, é provável que os que apresentam deficiências mais severas continuem em escolas especiais.
Albert Tembo é um formador de professores no Instituo de Educação Especial da Zâmbia (ZAMISE). Está de momento a preparar um Mestrado na Universidade de Manchester.é contactável através do EENET.