O Foco Na Política: Zâmbia

Albert Tembo

"O Ministro da Educação defende o princípio de que todos os indivíduos têm um direito igual às oportunidades educativas. Isto significa que todas as crianças, independentemente das suas circunstâncias pessoais ou das suas capacidades, têm o direito ao acesso e participação no sistema educativo."
'Educando o Nosso Futuro' (1996)

Desde a independência em 1964 foram desenvolvidos três documentos fundamentais sobre política educativa:

Para desenvolver a recente política foi utilizada uma grande variedade de métodos, de modo a assegurar a participação das pessoas chave: investigação, seminários de disseminação e reuniões de profissionais. Esta política difere da política anterior porque:

a) Os princípios orientadores do sistema educativo estão em harmonia com os princípios de liberalização, partenariado, partilha de custos e empreendimento privado.

b) Os princípios educativos, sociais e políticos estão centrados numa visão da educação centrada na criança - uma educação que vai ao encontro das necessidades dos alunos, das suas famílias, comunidades e sociedade. As orientações políticas contêm as seguintes estratégias:

  1. Colaboração inter-ministerial e descentralização dos serviços para a identificação, avaliação e colocação das crianças com deficiência;
  2. Todos os Departamentos Educativos têm a responsabilidade de garantir que as necessidades das crianças com deficiência sejam respondidas no âmbito das respectivas jurisdições e estas medidas serão valorizadas;
  3. As necessidades das crianças com deficiência serão respondidas através de:

As orientações políticas sublinham a equidade e o acesso à educação de todas as crianças com deficiência. A crescente procura de respostas educativas por parte dos pais de crianças com deficiência, devido a uma maior consciência deste problema, levou a um aumento das possibilidades de acesso. Embora esteja a ser pedido às escolas que incluam todos os alunos com deficiência, é provável que os que apresentam deficiências mais severas continuem em escolas especiais.

Albert Tembo é um formador de professores no Instituo de Educação Especial da Zâmbia (ZAMISE). Está de momento a preparar um Mestrado na Universidade de Manchester.é contactável através do EENET.


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