O Brasil quer todas as crianças na escola - iniciativas governamentais e realidade

'O Brasil quer toda a criança na escola'

Windyz B. Ferreira

O Brasil, único país da América do Sul de língua Portuguesa, empenhou-se, em 1996, numa campanha da EPT intitulada: "O Brasil quer ter todas as crianças na escola". O governo solicita a todas as comunidades para apoiarem o acesso de todas as crianças à educação. Aqui a Windyz analisa algumas das barreiras à inclusão que se situam no próprio sistema educativo: uma abordagem altamente selectiva; "o insucesso escolar"; a grande percentagem de repetência; e áreas regionais cadenciadas. Segundo o Ministério da Educação e Cultura, a oportunidade de acesso à educação básica para todas as crianças foi conseguida quase completamente no Brasil em 1996. No entanto, o nível de atendimento é ainda insatisfatório no Nordeste do país, onde cerca de 60% das crianças não estão abrangidas pela escola. Actualmente, no Brasil, com uma população total de 160 milhões de habitantes, frequentam a escolaridade básica 45 milhões de crianças.

Um relatório do Ministério da Educação de 1998 refere que o abandono escolar é de cerca de 67%. Há uma clara discrepância entre a política governamental e a realidade do acesso à escola. Um grande número de crianças Brasileiras que pertencem a famílias socialmente excluídas, vivendo em situação de pobreza, não têm acesso à escolaridade. Isto é especialmente verdade na região do Nordeste, nas áreas do garimpo, ou seja da procura do ouro, e nas áreas de produção de carvão ou de plantações do açúcar.

O facto duma criança Brasileira frequentar a escola não significa que uma aprendizagem efectiva tenha lugar. Os resultados dum estudo recente indicam que só 27% dos alunos que frequentam a escola a partir do primeiro ano completam os oito anos de escolaridade básica. Os alunos que têm dificuldade em aprender frequentam clínicas para serem tratadas dos seus problemas de aprendizagem porque as escolas não sabem como responder às suas necessidades educativas. No Brasil a expressão "necessidades educativas" é usada essencialmente para alunos com deficiência. Uma criança que tenha dificuldades na aprendizagem é designada como um caso de "fracasso escolar". O governo Brasileiro deveria rever a questão do fracasso escolar em cooperação com todos os interessados. Isto não deveria ser considerado um "problema do aluno" mas antes uma questão relacionada com a escola e o currículo.

Windyz Ferreira é Professora de Educação Especial na Universidade Federal de Paraíba, no Nordeste do Brasil. Está a terminar o seu doutoramento na Universidade de Manchester: Pode ser contactada através da morada ou Email do EENET:


Fatal error: Uncaught Error: Call to undefined function mysql_connect() in /home3/eenet/public_html/reference.php:6 Stack trace: #0 /home3/eenet/public_html/resources/eenet_newsletter/news4_port/page6a.php(52): require() #1 {main} thrown in /home3/eenet/public_html/reference.php on line 6