Políticas Nacionais sobre a inclusão em Inglaterra: qual o seu sucesso?

Tony Booth

Penso que a inclusão em educação implica um aumento do acesso a uma participação em e uma redução da exclusão dos centros de aprendizagem destinados a todos os alunos e suas famílias. Neste sentido, qual é o balanço entre as pressões inclusivistas e exclusivistas nas políticas educativas actuais em Inglaterra?

Os sucessivos governos têm diminuído o controle democrático sobre a educação e aumentado a competição entre as escolas. Os pais são encorajados a escolher as escolas de acordo com os resultados obtidos nos exames pelos seus alunos. Estas orientações subalternizam a relação entre a escola e a comunidade em que situa. Desencoraja as escolas a acolher alunos com dificuldades que possam pôr em risco a sua posição na lista de avaliação académica. Em muitos bairros, isto tem contribuído para a segregação étnica. Estas mudanças têm-se verificado no momento em que as distâncias entre as comunidades ricas e pobres se têm acentuado.

No entanto, isto tem sucedido a par com um apoio mais aberto à inclusão, considerada no sentido mais restrito. O "Programa para a Acção " visando a " Resposta às Necessidades Especiais" do Governo descreve a "inclusão" como a pedra-chave da estratégia do governo. Encoraja todas as escolas a desenvolver um ethos inclusivo… envolvendo todo o pessoal em actividades de formação, destinadas a promover uma maior compreensão da inclusão". O relatório argumenta que "um crescente número de escolas está a demonstrar que uma estratégia de inclusão pode reforçar o empenhamento em levar todas as crianças a atingir níveis mais altos de sucesso". Recomenda que escolas menos capazes de responder aos alunos que apresentam dificuldades devem aprender com outras: "vamos providenciar financiamento e trabalhar… para garantir que a alta qualidade dos apoios para crianças com necessidades complexas, já existentes em algumas escolas regulares, seja acessível de forma muito mais generalizada." No entanto, verifica-se, igualmente, uma defesa determinada no futuro das escolas especiais que "devem continuar a representar um papel vital como parte de um sistema educativo inclusivo local".

Cada administração local deve demonstrar anualmente, no seu Plano de Desenvolvimento Educativo, a forma como está a desenvolver a "inclusão" e tem de ter um plano específico de apoio à integração. Existe, igualmente, um plano para reforçar o "Disability Discrimination Act" de modo a que se promova o acesso à escola regular, quer de um número crescente de alunos com deficiência, quer de elementos deficientes nas equipas educativas.

Documentos relacionados com a "inclusão" têm emergido de diversos Departamentos Governamentais e há falta de coordenação entre eles. As questões relacionadas com o comportamento estão separadas das que dizem respeito à aprendizagem, e a exclusão por razões disciplinares separada da que deriva das deficiências. Há uma ênfase constante nas dificuldades educativas como resultantes das "necessidades educativas especiais" dos alunos e, só por si, isto pode constituir uma barreira à inclusão. Desencoraja a reflexão sobre as mudanças na organização, currículo e estratégias educativas que poderiam contribuir para o aumento da qualidade e extensão da participação dos alunos nas estruturas educativas locais.

No entanto, há indícios de que se verifica algum desenvolvimento significativo no pensamento governamental. Um documento sobre "inclusão social" sublinha as barreiras à aprendizagem e à participação, sentidas pelos alunos de "famílias em situação de stress", crianças a cargo do estado, alunos de minorias étnicas, filhos de famílias itinerantes, alunos responsáveis por outros membros da família e os que mudam de instituição para instituição. Uma avaliação global como esta de grupos vulneráveis à exclusão pode, eventualmente, ajudar a unir todos os alunos que experimentam barreiras à aprendizagem, num enquadramento comum da política educativa.

Para mais pormenores contactar: A.J.Booth, 277 Hills Road, Cambridge, CB2 2RP. Tel: 01223 244696. Email:


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